Juiz vê abuso e inclui multinacional coreana em ação de falência de filial no Brasil
Decisão da 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do…
AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de…
STJ amplia alcance da Lei do Bem e reconhece inclusão da PLR no incentivo fiscal
Ao longo dos últimos meses, foram publicados dois acórdãos extremamente relevantes para a chamada “Lei…
Fachin fala em ‘esgotamento histórico’ e ‘ressignificar’ o papel dos juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que…
Reforma tributária e o novo desafio de fluxo de caixa das empresas
A reforma tributária já é uma variável concreta na operação das empresas. Desde o início…
STJ lança terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o…
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta equilibrar discurso anticorrupção em meio ao caso Master
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Fim da escala 6×1: PEC prever regulamentação posterior, como feito na reforma tributária
A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da…
Segurança econômica e setores estratégicos no Brasil
Em meados da década de 1970, quando os países ainda tentavam absorver o choque da…
Carf mantém cobrança de PIS/Cofins em arrendamento mercantil
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos…
