A implementação da alíquota zero de IBS e CBS para pessoas com deficiência levanta questões sobre a necessidade de critérios objetivos de comprovação, como as bancas de heteroidentificação.
A Advocacia-Geral da União fixou entendimento sobre o alcance do art. 54 do Regulamento das PDPs, restringindo a dispensa de licitação ao período de transferência tecnológica.
A análise do Caso Master revela como a influência do setor financeiro molda a narrativa sobre contas públicas e desvia o foco de questões estruturais.
O pleito de 4 de outubro de 2026 definirá a ocupação das 54 vagas na Assembleia Legislativa do Paraná, mobilizando um colégio eleitoral de 8,6 milhões de pessoas.
Com mais de 11,3 milhões de eleitores, o pleito baiano de 2026 renovará 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia, seguindo as diretrizes da Justiça Eleitoral.
Com 12,8 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro define em outubro de 2026 a composição da Assembleia Legislativa. Entenda os desafios jurídicos e políticos do pleito.
O pleito de 4 de outubro de 2026 definirá a composição da Assembleia Legislativa gaúcha. Entenda os números e as implicações jurídicas da disputa.
A Advocacia-Geral da União defendeu junto ao STF a manutenção da conectividade móvel nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito eleitoral.
Com 5,7 milhões de eleitores, Santa Catarina prepara a renovação de 40 cadeiras na ALESC. Entenda as regras e o cenário jurídico para o pleito de 2026.
Com quase 7 milhões de eleitores aptos, o Ceará se prepara para renovar 46 cadeiras na Assembleia Legislativa em 2026, sob novas balizas da legislação eleitoral.
