STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (18/12), homologar com ressalvas o chamado Plano Pena…
Sem ‘bônus-peru’: CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para magistrados e servidores do TJ-MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do pagamento de um auxílio-alimentação de R$…
STF determina cumprimento de decisões sobre medicamento de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente o acordo entre a União…
STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de…
TJ/MT fixa auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e servidores em dezembro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de magistrados e…
Advogado e cliente são flagrados manipulando depoimentos no WhatsApp em ação trabalhista e são condenados por litigância de má-fé
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma…
STJ definirá regras para impenhorabilidade de investimentos financeiros até 40 salários mínimos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais tipos de investimentos financeiros…
Juíza condena multinacional Bosch a pagar quase R$ 2 milhões por fraude em perícias judiciais
A multinacional Bosch foi condenada a pagar R$ 1,795 milhão em indenizações por danos morais coletivos…
STF encerra 2024 com menor acervo em três décadas, afirma Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (19 ) a última sessão do Ano Judiciário,…
