Justiça determina aplicação de cotas raciais e sociais em colégios militares do Exército
A Justiça Federal determinou que os colégios militares do Exército implementem o sistema de cotas raciais…
STF anula lei de Roraima que isentava veículos elétricos e híbridos do IPVA
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei 1.983/24 de Roraima, que concedia…
STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os municípios podem criar leis permitindo…
STJ define que juízo só pode declinar da competência de ofício em ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as novas regras da Lei…
Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…
STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia…
Após denúncia da PGR sobre plano golpe, Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília,…
STF dá 30 dias para que estados e municípios abram contas específicas para emendas da saúde
Nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30…
Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil para todos os magistrados brasileiros
Magistradas e magistrados de todo o país agora podem acessar o serviço de busca de jurisprudência…
Morre aos 93 anos Claus Roxin, um dos principais pensadores do Direito Penal moderno
O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos…
