PGR pede condenação de deputados e suplente do PL por suspeita de propina milionária
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na segunda-feira (10) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal…
Por ausência de interesse público, TST determina retorno de servidor que atuava em teletrabalho no exterior
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, indeferir o recurso administrativo…
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até 31 de março de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, pela segunda vez, o prazo final…
Justiça de São Paulo rejeita ação de Marçal contra Pedro Rousseff por difamação em publicações de redes sociais
A Justiça de São Paulo rejeitou integralmente a ação movida pelo empresário e influenciador Pablo Marçal…
Em voto divergente, Zanin diz que MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaugurou uma terceira corrente de votos no…
Toffoli anula provas da Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alárcon
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (10) a anulação de…
Justiça condena empresário Rodrigo Carvalheira a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável
O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado na segunda-feira (10) a 12 anos de prisão…
STJ anula decisão do TJ-RJ que condenou Petrobras a indenizar US$ 275 milhões a fornecedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um acórdão…
TST condena empresa do setor educacional em R$ 50 mil em dano moral coletivo por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar…
ADPF das Favelas: Motta defende união das instituições contra crime organizado após reunião no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras…
