Homenagem a Valdemar Costa Neto vira ato de pré-lançamento de Flávio em SP
A sessão solene para outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Valdemar Costa…
Carf afasta tese de kit de concentrado para energético e mantém créditos de IPI
Por unanimidade de votos, 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo…
Meta Processa Golpistas de Deepfake no Brasil: O Cerco Fechou para a Fraude com IA
A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) anunciou uma ofensiva jurídica sem precedentes contra…
JOTA Principal: Alcolumbre tem múltiplas insatisfações com o governo, e Redata vira efeito colateral
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Reforma tributária do consumo e reflexos nas contribuições previdenciárias
Com a entrada em vigor da fase de testes da reforma tributária do consumo em…
Previsibilidade no sistema de patentes é fator-chave para inovação e investimento
A inovação deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ocupar o centro…
Presidente do TRF3 suspende liminares que resguardavam cartões VA e VR de regras do PAT
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Carlos Muta, suspendeu na terça-feira…
STJ suspende prisão civil após redução da pensão em segundo grau
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil…
Relator diz que PEC da jornada 6×1 pode aumentar pejotização se não for compensada
O relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), …
prazo para cumprimento em ação de partilha é de 10 anos
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento…
