O pleito de 4 de outubro de 2026 definirá a composição da Assembleia Legislativa gaúcha. Entenda os números e as implicações jurídicas da disputa.

A Advocacia-Geral da União defendeu junto ao STF a manutenção da conectividade móvel nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito eleitoral.

Com 5,7 milhões de eleitores, Santa Catarina prepara a renovação de 40 cadeiras na ALESC. Entenda as regras e o cenário jurídico para o pleito de 2026.

Com quase 7 milhões de eleitores aptos, o Ceará se prepara para renovar 46 cadeiras na Assembleia Legislativa em 2026, sob novas balizas da legislação eleitoral.

Com mais de 500 mil eleitores aptos, o pleito de 2026 no Amapá exige atenção redobrada às normas da Lei Complementar 64/90 e às resoluções do TSE.

Com 6,2 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 para a Assembleia Legislativa do Pará exige atenção às regras de propaganda e fidelidade partidária.

Com 2,9 milhões de eleitores, o Espírito Santo se prepara para renovar suas 30 cadeiras na Assembleia Legislativa em outubro de 2026.

O STJ reformou decisão do TJ-RJ e estabeleceu que operadoras não precisam arcar com medicamentos à base de canabidiol para administração fora de ambiente hospitalar.

Com 153 nomes confirmados para a disputa das 30 vagas na Assembleia Legislativa do Piauí, o pleito de 2026 exige atenção redobrada quanto às regras de inelegibilidade e registro de candidaturas.

Com 5,1 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 em Goiás renovará 41 cadeiras na Assembleia Legislativa sob novas diretrizes da Justiça Eleitoral.