Nos 35 anos do CDC, Idec alerta sobre calote histórico preparado pelos bancos em idosos
Nesta quinta-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos. A data…
Por unanimidade, STF torna inválida Resolução do Senado relativa à cobrança de ICMS em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou sem efeito a Resolução 7/2007 do Senado…
TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ocupar suplência de deputado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de seu Órgão Especial, declarou…
AGU reitera criação de ‘rede permanente’ de instituições
para combater a corrupção O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu, na última…
IBAJUD promove iniciativas para melhorias na reestruturação empresarial no Brasil
O Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) reuniu mais de quatro mil pessoas nos últimos dois anos,…
STF retoma julgamento de Bolsonaro às 14h com voto decisivo de Cármen Lúcia sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento dos réus do…
TRT rejeita reconhecimento de vínculo empregatício entre tiae sobrinho em ação trabalhista
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão unânime, reformou…
PF prende homem condenado por atentado a bomba no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Justiça do Trabalho aumenta indenização a ser paga por multinacionais para R$ 50 mil em caso de roubo e sequestro sofridos por empregado
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, determinou…
Instituto aciona Supremo contra lei que criou cadastro nacional de condenados por pedofilia e outros crimes sexuais
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal…
