STJ começa Ano Judiciário de 2025 com julgamentos de grande repercussão; confira os principais temas em discussão
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e…
Golpe do sushi: cliente faz 49 pedidos falsos e acaba “fisgado” pela Justiça
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis…
Conheça a diretoria da OAB Nacional eleita para o triênio 2025-2028
Foi empossada neste sábado (1º/2) a nova diretoria da OAB Nacional que conduzirá a instituição no…
Beto Simonetti e nova diretoria tomam posse reforçando compromisso com a advocacia
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram…
Presidente do STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional…
Juíza nega indenização a empresário que teve áudio racista divulgado por blogueiro
A 9ª Vara Cível de Santos (SP) negou pedido de indenização por danos morais feito por…
“OAB DE PORTAS ABERTAS”: Por unanimidade de votos, Beto Simonetti é reeleito presidente da OAB Nacional
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para…
Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB com votação unânime dos conselheiros federais
Por aclamação unânime dos conselheiros federais, com 81 votos, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da…
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria…
Gilmar Mendes mantém decisão que garante fornecimento de medicamento para criança com doença rara
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara…
