Justiça concede salvo-conduto para homem com ansiedade plantar maconha medicinal
A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) confirmou uma liminar que garante a um paciente com…
Juiz se recusa a realizar audiência com preso algemado e exige retirada do equipamento
Durante uma audiência por videoconferência, um juiz exigiu que um dos presos fosse ouvido sem algemas.…
STF realiza sessão solene para abertura do Ano Judiciário de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura do Ano…
Justiça Federal suspende atendimento presencial em Salvador após tiroteios e ameaça em muro: ‘Muita bala no Estado’
A Justiça Federal determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador,…
Diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para…
Justiça Federal condena empresa Cigás por litigância de má-fé por causa de petição assinada por Michel Temer
A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo…
Justiça do AM condena Governo a pagar R$ 100 mil à família de paciente morta por erro médico durante a pandemia
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no…
Com apoio massivo dos conselheiros federais e de lideranças da advocacia, Beto Simonetti será reeleito presidente da OAB Nacional nesta sexta (31)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará, na noite desta sexta-feira (31/1)…
STF mantém prisão de motorista de Porsche que provocou morte de motorista por aplicativo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário…
Empresa deve indenizar motociclista envolvido em acidente de trânsito
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido…
