Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
Pesquisa aponta que racismo na Justiça é implícito e tolerado, mas não reconhecido
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas,…
STF avalia destravar ação sobre anistia de agentes da ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) cogita destravar uma ação que discute a revisão da anistia concedida…
STF permite que empresas em ZPEs vendam toda a produção no mercado interno
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (29) que empresas instaladas em Zonas de Processamento de…
STF suspende julgamento sobre regulação das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre o regime de responsabilidade das plataformas…
Barroso defende Justiça Restaurativa como alternativa à judicialização e ao punitivismo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou nesta quarta-feira (27/11)…
Bolsonaro admite discussão com militares sobre artigo 142 e apela por anistia a ministros do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter discutido com militares sobre hipóteses de uso do artigo 142,…
Família que hostilizou Moraes no aeroporto de Roma envia desculpas ao STF e pede fim de processo
A família brasileira que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes em 2023 no aeroporto de Roma enviou, nesta sexta-feira…
TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de bens penhoráveis
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de…
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação contra CPFL movida por pedreiro vítima de choque elétrico, decide TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho não…
