
Em abertura do Ano Judiciário de 2025, presidente do STF destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de…

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O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (3)…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, que compreendeu o…

Uma mulher foi condenada a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime…

O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte,…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe,…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta segunda-feira (3) o pagamento de emendas…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a implantação…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda a cobrança…