Procurador afirma que STF “decide” eleições durante audiência sobre voto impresso na CCJ
O procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, declarou na Comissão de Constituição e Justiça…
TST garante estabilidade gestacional a operadora dispensada durante contrato de experiência
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional para…
STJ determina aplicação de técnica de julgamento estendido em ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a técnica do…
TRF-1 mantém redução de jornada para servidora com filho autista
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o direito de uma…
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, estabelece STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do…
STJ reafirma coexistência entre regimes de proteção ao bem de família legal e voluntário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao…
STJ decide que ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e Cofins
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do…
Desculpas em análise: Acusados de hostillar Moraes no aeroporto de Roma entram com pedido de retratação no STF
A defesa de Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta protocolou um pedido de retratação…
‘Infodemia que tomou conta do país’: Advogado-geral da União diz que ecossistema de desinformação traz prejuízos à democracia
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos…
‘Total falência’: Moraes diz que autorregulação das redes falhou completamente em 8 de janeiro
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos…
