Barroso declara que julgamento da tentativa de golpe foi “divisor de águas histórico” e elogia Moraes por trabalho “hercúleo”
Ao final do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu…
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de…
STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da quinta-feira (11/9), a fixação…
Justiça condena advogado a 14 anos por terrorismo após ataque ao Consulado da China no Rio
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o advogado Flávio Carino Guimarães a 14 anos…
Trama golpista: STF fixa pena total de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou a pena de 27 anos e três meses…
Trump se diz surpreso com condenação de Bolsonaro e compara com processos que enfrenta
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira estar surpreso com a condenação do…
Justiça do RJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva do cantor Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus impetrado…
STJ define que pagamento voluntário insuficiente sujeita devedor a multa e honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o devedor que efetua pagamento voluntário…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais sete réus por organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira pela condenação do ex-presidente Jair…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empregada doméstica mediante prova de geolocalização
A Segunda Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região confirmou o vínculo…
