Carf julga cobrança de R$ 4 bilhões do Itaú pela Receita Federal
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julga nesta terça-feira (4) um recurso do Itaú contra…
STJ autoriza uso da CNIB na execução de título extrajudicial após esgotamento de meios tradicionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a Central…
Diário JuriNews – 04/02/2025
Na Abertura do Ano Judiciário, Barroso prega Judiciário ‘imune às paixões políticas de cada momento’ Com…
Barroso mantém Nunes Marques como relator de inquérito sobre emendas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (3) manter o ministro Kassio Nunes…
OAB-RJ vai ao CNJ contra juiz federal Marcelo Bretas por atuação irregular como coach
A OABRJ protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça…
‘Vídeo gravado não é sustentação oral’, defende presidente nacional da OAB na abertura do Ano Judiciário de 2025
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu o direito à sustentação oral durante a abertura…
Homem é condenado a devolver Pix recebido por engano
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de…
Sérgio Leonardo é nomeado procurador-geral da OAB Nacional no primeiro ato da gestão 2025-2028
O conselheiro federal pela OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, foi nomeado procurador-geral da OAB Nacional. Esse…
Governo do DF é condenado a indenizar família por morte de recém-nascido em hospital público
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença…
Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante…
