STJ mantém decisão que limita incidência de IRPF sobre stock option plans
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração…
Raimundo Júnior desbanca situação e é eleito presidente da OAB Piauí para triênio 2025-2027
A advocacia piauiense escolheu o advogado Raimundo Júnior, da Chapa “OAB da Esperança”, como novo presidente…
Nunes Marques rejeita notícia-crime de Guilherme Boulos contra Tarcísio e Ricardo Nunes
O ministro Nunes Marques, na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou a notícia-crime apresentada por…
STJ determina aplicação de quórum ampliado em julgamento sobre prestação de contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, o acórdão do Tribunal…
Eleições OAB-PI: Pesquisa aponta vitória de Raimundo Júnior neste sábado (30)
A última pesquisa do Instituto Opinar revela que Raimundo Júnior lidera as intenções de voto para…
STF valida norma sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores a partir do mês seguinte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Paraná que…
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso…
TST rejeita pedido de reconhecimento de unicidade contratual em empresa de economia mista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empregado público…
Moraes autoriza Anderson Torres a ir ao velório da mãe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (29), o ex-ministro…
STJ reafirma coexistência entre bem de família legal e voluntário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário,…
