TRF-1 mantém cancelamento de CPF e anulação de sociedades fraudulentas
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, as apelações…
Júri de ex-policiais acusados de matar Genivaldo segue com oitivas
O segundo dia do Tribunal do Júri que decidirá sobre a culpabilidade dos três ex-policiais rodoviários…
TST reconhece direito à estabilidade gestacional durante contrato de experiência
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de…
DF é condenado por morte de cachorro após vacina durante campanha oficial
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do DF pela…
‘Teor elilista, racista e que afronta à Constituição’, diz OAB Bahia ao repudiar fala discriminatória de desembargadora contra as cotas
Em meio às celebrações do Mês da Consciência Negra, a desembargadora do Tribunal de Justiça da…
Tenente-coronel preso por suspeita de plano contra Lula será ouvido pela PF
A Polícia Federal agendou para esta quinta-feira (28) o depoimento do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso…
STJ define que não cabe fixação de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença de mandado de segurança individual
Em julgamento realizado na quarta-feira (27/11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou…
STF derruba lei de Sergipe que fixava honorários de sucumbência a procuradores do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Sergipe que estabelecia honorários de…
STJ define início dos juros em ações por mau cheiro de esgoto
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os juros de mora em…
STF suspende lei sobre transporte gratuito de animais em aviões
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Lei Estadual 10.489/2024,…
