OAB-MT pede explicações e interpela judicialmente procurador-geral que sugeriu gravação de conversa entre advogados e clientes faccionados
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça…
Justiça declara inconstitucional criação de cargos comissionados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou parcialmente procedente uma…
Cristiano Zanin autoriza operação da PF para investigar venda de decisões judiciais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta…
Piadas em stand-up não configuram discriminação sem dolo específico, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intenção de…
STJ autoriza remoção global de conteúdo ofensivo por provedores de internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é possível estender…
STF cassa decisão que suspendeu programa de escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta terça-feira (26) a decisão do Tribunal…
NÃO FOI SUICÍDIO: Advogado é indiciado por homicídio após dois anos da morte de advogada em BH
Dois anos após a morte da advogada Carolina Magalhães, ocorrida em 8 de junho de 2022,…
STF julgará regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (27)
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27/11) o julgamento de três ações que questionam…
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (25) a 11ª audiência de conciliação sobre a…
‘Infeliz e inaceitável’, diz presidente da OAB-MT sobre proposta de gravar conversas entre advogados e clientes em presídios
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) expressou repúdio, nesta segunda-feira…
