Justa causa de funcionário com sequelas neurológicas é anulada pelo TST
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que anulou a demissão…
Compositor não recebe indenização por suposto plágio em música sertaneja
Um juiz de São Paulo negou o pedido de indenização de um compositor que alegou plágio…
Mãe condenada a pagar indenização por acusações de negligência contra escola
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de…
Justiça decide que influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que influenciadores…
Em posse prestigiada, Luiz Fernando Pereira diz que fará gestão disruptiva na OAB-PR: ‘Vamos fazer uma Ordem muito mais moderna e eficiente’
Com a Ópera de Arame, em Curitiba, lotada de advogados e advogadas e autoridades de todos…
Servidores do Judiciário cobram reajuste salarial e ameaçam greve
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) publicou uma…
Justiça mantém demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio…
Rio de Janeiro inaugura primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do país
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou a primeira Vara Especializada em Pessoas…
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora nãopode compensar obrigação com parcelas não vencidas, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia…
Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ; decisão esclarece à OAB que destaque a pedido das partes segue valendo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
