Justiça absolve mulher acusada de tráfico por coação do ex-companheiro
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira decidiu inocentar uma mulher acusada de…
Justiça de São Paulo mantém prisão de fiscal acusado em esquema que movimentou bilhões em propinas na Fazenda
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, afastado…
Entrega de apartamento divergente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma construtora a indenizar uma proprietária em…
Justiça suspende multas registradas por radares no último ano em Campo Grande
A Justiça de Campo Grande determinou que a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) suspenda…
Juiz cita jurisprudência inexistente para negar indenização a usuária do jogo Valorant, da Riot Games
O juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (CE),…
TST fixa 11 novas teses vinculantes; insalubridade para agentes de saúde e intimações de advogados estão entre os temas
Na segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 11 novas teses vinculantes, que deverão…
Praticar ato libidinoso em pessoa adormecida configura estupro de vulnerável, entende STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de ato libidinoso…
CNJ derruba exigência de certidão negativa para registros de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou sua posição de que cartórios e tribunais de todo…
STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus do núcleo central da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente…
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde…
