Comissão de Segurança Pública amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em…
Agravante e causa de aumento de pena podem ser aplicadas juntas em crimes de relação doméstica ou de violência contra a mulher, define STJ
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em crimes contra a dignidade…
Esportes de Sorte: MP pede arquivamento parcial de investigação contra bet, Deolane e Gusttavo Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu nesta segunda-feira o arquivamento parcial do processo contra a…
STF decide que empresário do ‘Tigrinho’ será convocado pela CPI das Bets
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteada como a relatora, determinou nesta terça-feira…
Moraes retira sigilo do relatório da PF que indiciou Bolsonaro e envia à PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta terça-feira (26) o sigilo…
PF prende lobista e afasta desembargadores em operação contra venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes, para investigar um suposto esquema…
QUEBRA DO SIGILO: Procurador-geral do MP-MT propõe que conversas entre advogados e clientes faccionados sejam gravadas
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, sugeriu que as conversas entre advogados…
Instituição é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo em atividade
O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina (TJ-DFT) condenou a instituição de ensino União Pioneira de…
Uber é condenado a indenizar passageira por acidente causado durante a viagem
A 22ª Vara Cível de Brasília (TJ-DFT) condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar…
TST entende que reforma trabalhista é aplicável a contratos firmados antes de sua vigência
Nesta segunda-feira, 25, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a…
