Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença…
Justiça proíbe condomínio de exigir certidões criminais de trabalhadores no RS
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a decisão que…
OAB-MS: Bitto Pereira é empossado para novo mandato e renova compromisso com a advocacia
Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande…
Operação do TJ-SC prende homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais
Policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Juíza determina internação psiquiátrica de homem que matou e esquartejou sem-teto
A Justiça determinou a internação, pelo prazo mínimo de três anos, de Matheus Peixoto de Barros, de 25…
Defesa de Mauro Cid pede ao STF para investigar e punir quem vazou trechos de delação
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu ao STF (Supremo Tribunal…
STJ nega urgência em conflito de competência sobre ação contra gabinete informal para Janja
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou a análise urgente de…
Professora que contraiu Covid-19 terá faltas convertidas em licença médica
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que…
TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que atuava como segurança
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana…
Trabalhador será indenizado por mensagens ofensivas em porta de banheiro da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar…
