STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de…
Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB-RN para o triênio 2025-2027
O advogado Carlos Kelsen foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande…
Valor de multas aplicadas pela CVM cresce, aponta Anuário da Justiça do Direito Empresarial
O Anuário da Justiça de Direito Empresarial lançado nesta segunda-feira (25) mostra queda no número de comunicações…
STF determina teto para valores de serviços funerários
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População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades entregues pelo CNJ
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STF valida permanência de símbolos religiosos em prédios públicos
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (25/11) que a presença de…
Associação pede no Supremo uso exclusivo de nome social para pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma…
TRT-9 reconhece equiparação salarial entre professor de filosofia e médicos em curso de medicina
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela equiparação salarial entre…
Rodrigo Aiache é reeleito presidente da OAB Acre para triênio 2025-2027
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Rodrigo Aiache, foi reeleito…
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