Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização
O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo…
LGRD Advogados abre as portas em São Paulo e Brasília com união de três experientes profissionais
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com…
STJ decide que cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários é ilegal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da…
‘Silêncio não faz justiça’: Em ato histórico, OAB-RS e entidades assinam carta aberta em defesa da sustentação oral da advocacia nos tribunais
A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram…
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita…
Promotores e procuradores do MP de Goiás receberam salários de até R$ 204 mil em dezembro
O Ministério Público de Goiás efetuou pagamentos que superaram o teto constitucional do funcionalismo público em…
Justiça autoriza família a registrar três pais e uma mãe na certidão de nascimento de criança
Uma decisão judicial histórica garantiu que um menino de 10 anos, criado por um casal homoafetivo…
STF julgará financiadores de atos de 8 de janeiro ainda neste semestre
O Supremo Tribunal Federal iniciará neste semestre o julgamento dos acusados de financiar os atos criminosos…
Empregadores acusados de exploração de trabalho análogo à escravidão têm bens bloqueados
A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP determinou o bloqueio dos bens de empregadores acusados…
Justiça do DF nega indenização à mãe de jovem atropelado enquanto fugia da polícia
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos…
