Hospital é condenado por morte de paciente após cirurgia bariátrica
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a…
Justiça proíbe ‘bomba branca’ e venda de combustíveis por delivery
A Justiça Federal de Minas Gerais declarou ilegais dispositivos que autorizavam a venda de combustíveis por…
Trabalhador resgatado de colheita será indenizado por trabalho análogo à escravidão
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região majorou de R$ 5 mil para R$ 36…
Fã de Taylor Swift será indenizada por cancelamento de show no RJ
A 3ª turma Recursal do TJ-SC determinou que uma fã seja indenizada pelo cancelamento do show…
Procurador usa expressão ofensiva em sessão e causa revolta: “Cabeça de juiz e traseira de burro não são confiáveis”
O procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, provocou controvérsia ao utilizar uma…
MP-SP denuncia três advogados por associação ao PCC
O Ministério Público de São Paulo denunciou doze pessoas por associação ao PCC, incluindo três advogados…
Banco não comparece em audiência e leva multa, STJ mantém punição
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu manter a multa aplicada a um banco que…
Juíza manda penhorar Hilux de Ciro Gomes por dívida após condenação por ofensas
A juíza Lígia Dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro-SP, determinou…
Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (28) o pagamento de…
PGR desafia STF e pede fim da anistia para militares acusados pela morte de Rubens Paiva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja…
