TJ-SP mantém condenação de homem por injúria e perseguição homofóbica contra colegas de trabalho
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em…
PF prende lobista suspeito de liderar esquema de venda de decisões judiciais no STJ e outros tribunais
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso preventivamente nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal (PF)…
Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre…
Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após…
Justiça reverte justa causa de mulher vítima de violência doméstica
A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo (SP) anulou a…
STJ decide que impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não inclui depósitos bancários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos…
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em…
Justiça tem compromisso constitucional com população em situação de rua, diz Barroso
O Judiciário tem um compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de…
Ana Tereza Basílio faz história e é eleita primeira mulher presidente da OAB-RJ
O post Ana Tereza Basílio faz história e é eleita primeira mulher presidente da OAB-RJ apareceu…
TST valida cláusula de devolução proporcional de bônus de contratação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida a cláusula contratual…
