STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de…
STF analisa disputa sobre destinação de vaga do quinto constitucional no TJ-PI
Uma ação que discute a destinação de uma nova vaga do quinto constitucional no Tribunal de…
PGR arquiva investigação contra Janot por suposta ameaça a Gilmar Mendes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a investigação contra o ex-chefe da PGR Rodrigo Janot,…
PF deve ampliar lista de indiciados em inquérito sobre plano de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) deve adicionar novos nomes ao inquérito que investiga tentativa de golpe de…
TST reconhece gravação telefônica como prova e reverte decisão em favor de vendedora
A 1ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a gravação de uma ligação telefônica…
TSE e CNMP firmam parceria para ampliar participação política de mulheres e negros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram um acordo…
Gravação telefônica é válida como prova, decide TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a gravação de uma…
TRT-4 reconhece responsabilidade subsidiária do iFood por dívidas trabalhistas de motoboy
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a responsabilidade subsidiária…
Honorários de sucumbência não podem ser equiparados à prestação alimentícia, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.153 dos recursos…
Escola é condenada por fraude trabalhista e terá que pagar indenização coletiva
O Núcleo de Recreação Infantil Ursinho Pimpão Ltda., em Guarulhos (SP), foi condenado pela Terceira Turma…
