Juiz questiona testemunha em audiência e rebate sobre ‘olhar nos olhos’: “Não sou oftalmologista”
Durante audiência no Distrito Federal, o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira questionou a…
Homem é condenado por usar relacionamento amoroso para aplicar golpe financeiro
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a…
Usina tem multa mantida por lançamento de resíduos em rio e contaminação de água
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a…
TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle…
Moraes manda PF confiscar armas registradas no nome de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF realizasse a…
Desembargador do TRT-8 tem equipamentos apreendidos por ordem da Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (27), a apreensão e extração de dados de…
TRF-1 garante prioridade a advogadas gestantes, lactantes e adotantes em audiências e sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o…
Gilmar Mendes rejeita pedidos para aplicação do Elevidys fora da faixa etária aprovada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do…
Lewandowski cobra explicações dos EUA após denúncias de maus-tratos a deportados
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criticou nesta segunda-feira (27) o tratamento recebido por 88 brasileiros…
STF exige mais detalhes sobre plano de proteção da Amazônia e cobrança sobre recursos ambientais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais…
