STJ mantém preso policial penal denunciado por roubar clube de tiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar…
AGU aciona Justiça para cobrar R$ 725 milhões de infratores por destruição no Pantanal
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial para cobrar R$ 725 milhões de…
Lewandowski defende PEC para unir esferas contra violência e alerta para cenário de ”verdadeira guerra civil”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (27), em São Paulo,…
TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao…
STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica…
AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores para reforçar o quadro da instituição
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse a 100 novos integrantes nesta segunda-feira (27), no auditório…
‘Galo ou peru’? Som exótico vaza durante sessão e juízes caem na risada
Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido…
OAB/SC resiste à normativa do CNJ que prejudica a defesa do cidadão nos tribunais
Em uma semana, passa a valer uma nova regra nos tribunais que quer calar a voz…
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$…
