Joias sauditas: PF envia ao STF relatório com novos elementos envolvendo Fabio Wajngarten
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório que traz novos indícios envolvendo…
José de Abreu é condenado a indenizar Carlos Vereza por chamá-lo de “esclerosado” e “fascista” em rede social
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) manteve…
STF ouvirá indígenas e Agência Nacional de Mineração sobre disputa em território entre RO e MT
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre…
Indenização por acusação indevida de celular furtado é mantida em R$ 3 mil
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte,…
TJ-RN implementa sistema automatizado para pedidos de sustentação oral a partir de fevereiro
A partir de 3 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Indenização é elevada em caso de erro em cirurgia plástica
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou a indenização que um…
IA, evolução do direito e economia e reforma tributária são discutidos entre juristas brasileiros e portugueses em Lisboa
Ocorreu entre 20 e 24 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mais…
Exame criminológico para progressão de pena não pode ser aplicado retroativamente
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem de ofício para…
Negativa de seguradora por doença preexistente não impede pagamento de seguro a viúva
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de primeira…
Teste físico incompatível com cargo de legista leva à suspensão de reprovação em concurso
O juiz Júlio Olney Tenório de Godoy, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou…
