STJ: Banco não é responsável por golpe digital sem evidência de falha
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco digital não pode…
Banco XP deve restituir R$ 23 mil a vítima de golpe do falso leilão
A Justiça determinou que o Banco XP reembolse R$ 23.845 a uma vítima de golpe do…
Facebook deve excluir perfis falsos de Deolane Bezerra, decide Justiça de São Paulo
A Justiça determinou que o Facebook exclua e bloqueie perfis e fanpages que utilizam indevidamente o…
STJ regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 3, de 15 de janeiro de…
STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor
O ministro Raul Araújo, da 4ª turma do STJ, determinou a extinção de uma ação de…
STF avaliará inclusão de alunos EAD no programa Pé-de-Meia Licenciaturas
O STF iniciará a análise de uma ação proposta pela ABE-EAD, Associação Brasileira dos Estudantes de…
Justiça decide sobre disputa de terras no Mato Grosso; caso pode chegar a 50 anos nos tribunais e prejudicar o agronegócio
A Justiça de Mato Grosso resolveu uma disputa de terras de quatro décadas em Sorriso, região…
STJ valida decisão arbitral do Reino Unido e impõe condenação a brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, em 22 de janeiro, sentenças arbitrais do Reino Unido…
Justiça determina atualização e reconhecimento em certidões de mortos pela ditadura
Todos os cartórios brasileiros foram instruídos pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen)…
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito…
