Moraes rejeita recurso e mantém decisão que impediu Bolsonaro de ir aos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa…
STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a…
Usuária que teve conta em rede social invadida deve ser indenizada
A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a…
Juíza rejeita cobrança de mensalidades de universidade a ex-aluna formada antecipadamente
A 9ª Vara Cível de Brasília/DF, sob a condução da juíza Grace Correa Pereira, rejeitou uma…
Disputa judicial por prêmio da Mega Sena opõe ex-casal em Pernambuco
Uma polêmica envolvendo um prêmio de R$ 103 milhões da Mega Sena tem movimentado os tribunais…
Termina nesta sexta prazo do STF para SP explicar muro na Cracolândia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao…
Supersalários no Judiciário: magistrados aposentados receberam até R$ 678 mil em 2024
Em 2024, magistrados aposentados lideraram os maiores salários do Poder Judiciário, com vencimentos que ultrapassaram significativamente…
Paper ataca instituições brasileiras e quer levar arbitragem do caso Eldorado para fora do país
Em uma clara tentativa de descredibilizar o Poder Judiciário e as instituições brasileiras, a Paper Excellence…
Demissão de empregado durante tratamento de dependência química é discriminatória, decide TRT-4
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma sentença da…
Trabalhadora PcD demitida irregularmente em Fortaleza será reintegrada
Uma auxiliar de serviços gerais com deficiência, demitida sem justa causa por uma escola particular de…
