Polícia Federal pediu prisão preventiva de Bolsonaro, mas PGR sugeriu medidas menos drásticas
A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito…
TSE deve julgar no segundo semestre cassações de aliados de Bolsonaro, Jorge Seif (PL-SC) e Antonio Denarium (PP-RR)
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa…
“Não merece a má fama que tem”: Ministro do STJ defende Recurso Especial como alternativa mais eficiente que Habeas Corpus
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso…
Juiz autoriza paciente a cultivar anualmente 279 pés de cannabis para uso medicinal
Um paciente que sofre de Transtorno de Déficit de Atenção (TDA) e ansiedade obteve um salvo-conduto…
CNJ aposenta compulsoriamente juiz de Mato Grosso que estava afastado desde 2022 por falsidade ideológica e sonegação de tributos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz…
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito decorrente…
STF valida lei que permite federações partidárias; prazo para registro deve ser de 6 meses antes das eleições
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou…
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar e pede que decisão de Moraes seja submetida com ‘urgência’ ao plenário do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6)…
STF reforça validade do procedimento da OAB/PI no Quinto Constitucional e rejeita tentativa de reabertura da discussão
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Dias Toffoli, rejeitou embargos de declaração que…
STJ autoriza TCU a prosseguir com apuração de R$ 2,8 milhões recebidos por Deltan Dallagnol
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter o andamento de…
