Mantida constitucionalidade de lei estadual sobre custas judiciais
Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e…
Érica Neves e Neffa se unem nas eleições da OAB-ES: “União de forças para transformar a OAB que a gente quer”
Candidatos à presidência da OAB-ES, os advogados Érica Neves e José Antônio Neffa Junior se uniram…
Explosões em frente ao STF foram premeditadas; ”Justiça segue firme e serena”, declara Dino
Na noite desta quarta-feira, 13 de novembro, duas explosões ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Justiça condena advogado a devolver honorários por serviço não prestado
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou 36 processos…
Rossana Fonseca anuncia redução geral de 30% na anuidade da OAB-RN
A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB pela Chapa 20 ‘OAB Forte’, anunciou nesta…
Justiça condena companhia aérea e site de viagens por cobrança abusiva de assento
O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e…
Praça dos Três Poderes é isolada após explosões perto do STF; um homem morreu
Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de…
Eleições OAB-PE: Almir Reis lidera corrida para a presidência com 48,15% dos votos, confirma pesquisa
O Instituto Exatta Estratégia e Pesquisas divulgou, nesta quarta-feira (13), nova pesquisa de intenção de votos…
Desmatamento na Amazônia: STF recebe informações de órgãos federais sobre plano para proteção do bioma
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do…
