Justiça anula sentença sem fundamentação e suspende expropriação de imóvel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão de primeira instância que…
TJ-SP nega pedido de viúva para acesso irrestrito a inquérito de morte em suposto tiroteio com PMs
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o…
Em meio a crise por venda de decisões, TJ-MT investe R$ 1,3 milhão em buffets luxuosos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou um contrato de R$ 1,3 milhão para…
Justiça determina desocupação de família em área de preservação no Parque Estadual Serra do Mar
A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no…
Eleições OAB-RR: Mais de mil jovens advogados se unem em evento de apoio a Chapa ‘OAB de Coração’
Muita animação tomou conta do Unique PUB localizado no Centro de Boa Vista-RR, na noite de…
Eleições OAB-SP: Por mais avanços na capacitação da advocacia paulista, professores declaram apoio a Leonardo Sica
Pilar central para o desenvolvimento da advocacia, a educação jurídica é prioridade na atuação da OAB…
TST garante estabilidade por acidente, mesmo sem ciência da empresa sobre afastamento
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de transportes do…
Eleições OAB-PI: Em feito inédito, Raimundo Júnior lança chapa única em 10 das 20 subseções e mobiliza advocacia piauiense para renovação
O advogado Raimundo Júnior, candidato de oposição à presidência da OAB Piauí pela chapa 10 “OAB…
Mantida eliminação de candidato a soldado por registros criminais e dívidas fiscais
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a eliminação…
Justiça reserva vaga para candidato após homônimo tomar posse indevidamente em TRT
A Justiça Federal assegurou a reserva de vaga para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em…
