Anonimização dos magistrados: Para OAB-SC, medidas contrariam prerrogativas da advocacia e o devido processo legal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou, por meio da Resolução 7/2025, a Vara Estadual…
“Nenhum ato conspiratório vai intimidar o Judiciário”, manifesta AGU em defesa do Judiciário
O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7).…
Secretário de Estado dos EUA revoga vistos de Moraes, ministros do STF e de seus familiares e aliados
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos…
OAB-RJ aprova nova tabela de honorários para advocacia do estado
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou a nova tabela…
Caso Bernardo: Justiça do RS aumenta penas de pai e madrasta do menino por tortura e abandono material
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aumentou as…
Bolsonaro tentou obter “uma inconstitucional anistia” em troca do fim de medidas econômicas contra o Brasil, diz Moraes em decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou medidas cautelares contra Jair Bolsonaro e seu filho…
STJD suspende Dudu por seis jogos por conduta discriminatória contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras
A 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou o atacante Dudu, do…
Justiça mantém prisão de casal acusado de tentar comprar bebê por R$ 500 no AM
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Weslley Fabiano Lourenço, 38 anos, e Luiz Armando…
OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios, diz presidente em exercício Felipe Sarmento
O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, afirmou que a entidade ingressará com ação…
Moraes mantém prisões de Brazão e Rivaldo Barbosa, réus pelo assasinato de Marielle Franco e Anderson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter as prisões preventivas de Domingos…
