STF mantém medidas cautelares contra Bolsonaro em votação na 1ª Turma
A maioria dos ministros da 1ª Turma do STF referendou as medidas cautelares impostas pelo ministro…
Juiz autoriza farmácia a manipular medicamentos à base de canabidiol e questiona regra da Anvisa
A 6ª Vara Federal de Recife determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se…
TJ-DF condena partido a indenizar militar por filiação sem consentimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve…
Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade e mudança de jurisprudência do TSE
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para…
Preso por um “i”: TJ-BA revoga preventiva de homem acusado injustamente de estupro; suspeito tinha nome parecido
A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva, morador de São…
Justiça nega vínculo empregatício a cabeleireira e valida contrato de parceria em salão de beleza
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a sentença da…
TST retém passaporte de empresário que “ostenta Ferraris” e deve R$41 mil a vigilante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por…
Risco à “ordem pública”: Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no dia 16 de julho,…
Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar por determinação de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira…
Imóvel doado através de programa habitacional, mesmo que em nome de um só cônjuge, é bem comum, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o imóvel doado…
