Rossana Fonseca defende inclusão na OAB-RN e destaca o momento histórico para fortalecer a instituição
Candidata a presidente da OAB-RN pela chapa 20 ‘OAB Forte’, a advogada Rossana Fonseca defendeu que…
Eleições OAB-MG: Chapas de oposição se impugnam e podem ser cassadas; disputa poderá ter apenas uma chapa
Encabeçadas pelos advogados Gustavo Chalfun (OAB no caminho certo), Raimundo Cândido Neto (OAB pra você) e…
TRT-4 Região aumenta para R$ 20 mil indenização por intolerância política no trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10…
MPF acelera julgamentos sobre direitos de comunidades quilombolas nos TRFs
Neste mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) lança a ação Novembro Quilombola, visando acelerar…
STJ solta homem preso com832 kg de cocaína; decisãogera polêmica
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para liberar…
Chapa ‘Juntos pela Advocacia’ realiza capacitação para advogados da 2ª Subseção da OAB-ES
Com uma louvável iniciativa em meio às eleições da OAB Espírito Santo, a Chapa “Juntos pela…
STF julgará constitucionalidade do Marco Civil da Internet e responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, no próximo dia 27 de novembro, a…
TJ garante direito de candidato excluído por antecedentes familiares a seguir em concurso da PM
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 13ª Câmara de Direito Público,…
Caso Cintia Chagas: Juíza nega prisão preventiva de deputado por violência doméstica contra a ex-esposa
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do deputado Lucas Bove (PL),…
Gedeon Pitaluga lidera eleições da OAB Tocantins com 52,15% das intenções de voto, mostra pesquisa
Pesquisa realizada pelo Instituto Qualiquant Gauss para a eleição à presidência da Ordem dos Advogados do…
