Lewandowski defende limites no uso da força policial: “Polícia não pode sair atirando em inocente”
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a relevância do decreto presidencial que regulamenta o uso…
Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que…
Desembargadora do MT que autorizou vale-ceia de R$ 10 mil ganha mais de R$ 133 mil por mês
A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva…
STF suspende lei do que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade de lei do Estado…
STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação…
Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia…
Advogado que perseguiu e atropelou mulher em Brasília é condenado a pagar indenização de R$ 168 mil
Um homem que perseguiu e atropelou uma mulher no Lago Sul, em Brasília, após uma discussão…
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira…
Cobrado por Moraes, Exército envia ao STF explicação sobre visitas a militares presos
Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela suposta tentativa de…
Advogada é condenada a pagar R$ 20 mil por declarações preconceituosas contra nordestinos
A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
