STF invalida lei sobre oferta de serviços de telecomunicações
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia…
TJPE marca paridade de gênero com promoção inédita de desembargadoras
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a promoção inédita…
Com 71% dos votos válidos, Bitto Pereira deverá ser reeleito presidente da OAB-MS, aponta pesquisa
As eleições da OAB Mato Grosso do Sul caminham para a recondução do presidente Bitto Pereira…
STF determina que Fátima de Tubarão comece a cumprir pena por envolvimento em tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quarta-feira, 30, que a bolsonarista Maria…
STJ nega adicionais de insalubridade e periculosidade a servidores em trabalho remoto na pandemia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de…
Incra nega último recurso da Paper e confirma ilegalidade da compra da Eldorado Brasil
O Conselho Diretor (CD) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu, de forma…
‘A Justiça precisa ser mais rápida e os prazos devem ser mais razoáveis’, diz ministro Edson Fachin
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema…
Moraes intima PF após PGR cobrar acesso a laudos do Caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF)…
STJ nega pedido de soltura de motorista de Porsche que matou motoboy em SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última semana, o pedido de liberdade realizado pela…
Justiça Federal lança projeto para ampliar acesso aos serviços judiciais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto Justiça…
