TJ anula decisão sem fundamentação e suspende processo de expropriação de imóvel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a anulação de uma decisão de…
Justiça nega indenização por dano coletivo em estacionamento indevido em vaga de PcD
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um…
Justiça determina reserva de vaga em concurso do TRT-2 após identificação de homônimo no cargo
A Justiça Federal, por meio da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou a reserva…
STJ confirma direito a pensão por morte de recém-nascido por erro médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela…
Supermercado é condenado a pagar R$ 1,5 mil a cliente por constrangimento
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um supermercado…
CFM entra com ação contra cotas em residência médica do Enare
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública na Justiça contra a…
STJ nega pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores em teletrabalho
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de servidores…
Eleições OAB-PE: Almir Reis propõe reduzir anuidade em 75% para a jovem advocacia
Almir Reis continua divulgando suas propostas para renovar a advocacia pernambucana, com um olhar especial voltado…
Justiça retoma caso contra Elon Musk por loteria ilegal
O juiz federal Gerald Pappert negou o pedido de Elon Musk para transferir para a Justiça…
Plano de saúde deve garantir sessão neuropsicológica a criança com TDAH
A 7ª Vara Cível de Goiânia determinou que a Unimed providencie vagas para tratamento neuropsicológico a…
