Marcelo Bretas desiste de atuar como advogado ao cancelar seu pedido de inscrição na OAB
Apos ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória, o ex-juiz federal…
STJ anula julgamento por falta de intimação prévia sobre realização da sessão virtual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça…
Em defesa da soberania nacional: OAB repudia interferências externas em questões jurídicas e políticas do Brasil
Em manifestação divulgada na noite desse domingo (20), o Conselho Federal da OAB e o Colégio…
AGU pede a Moraes apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço anunciado por Trump
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Julgamento com perspectiva de gênero não constitui concessão ideológica, é dever jurídico, afirma CNJ em nota técnica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo…
Relatório aponta que mais de 122 mil pessoas usam tornozeleira eletrônica no Brasil; Bolsonaro entra para a estatística
O número de pessoas usando tornozeleira eletrônica no Brasil atingiu 122 mil até dezembro do ano…
IOF não será cobrado retroativamente no período de suspensão do decreto, esclarece Moraes sobre decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na última sexta-feira (18/7) que…
Cartórios liberam acesso gratuito a dados de escrituras e procurações em todo o país
A Central de Escrituras e Procurações (CEP) está oficialmente disponível para consulta pública em todo o…
Primeira Turma do STF tem 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro; falta apenas Fux votar
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu no dia 18 de julho, sexta-feira,…
Lula reage à revogação de visto de ministros do STF pelo governo Trump: ‘interferência é inaceitável’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “inaceitável” a revogação dos vistos de entrada…
