TRT-4 mantém demissão por justa causa de garçom após funcionário dizer que colega negra “deveria trabalhar mais”
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a demissão por…
TRT-4 reconhece vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e Uber; empresa é condenada a pagar R$ 100 mil
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu, por unanimidade, o…
“Ataque à democracia brasileira”, diz Celso de Mello ao considerar arbitrária revogação de vistos de ministros do STF por Trump
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, criticou duramente a decisão do…
TRT-15 condena instituição de saúde a indenização de R$ 200 mil por violação de cota para PcDs em contratação
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial a…
Tribunais se mobilizam e criam forças-tarefa para acelerar julgamento de ações de improbidade administrativa
Em uma corrida contra o tempo, tribunais de justiça de todo o país estão intensificando esforços…
Juíza anula remanejamento de servidora para novo cargo por inconstitucionalidade e a reconduz ao cargo original
A juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de…
Gravidade do crime não é suficiente para manter preventiva, entende juíza ao revogar prisão de homem acusado de tráfico de drogas
A juíza Rita Borges de Area Leão Monteiro, da Vara Criminal de Quatro Barras (PR), revogou…
TST condena empresa de urbanização a indenizar pedreiro por não oferecer refeitório e banheiro
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá que indenizar um pedreiro por não oferecer condições…
TCE-SE aprova pagamento de até R$2,2 milhões em retroativos para conselheiros
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovaram o pagamento de uma bolada…
“Censura indireta”: Justiça nega ação indenizatória de R$500 mil contra humorista Léo Lins
A 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) negou uma ação indenizatória movida pelo município contra…
