Justiça cobra explicações do TCDF sobre gratificações retroativas de R$ 5 milhões para conselheiros
A Justiça do Distrito Federal exigiu explicações do Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre o…
CNJ altera regras sobre gestão de precatórios e tributação de honorários advocatícios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças na Resolução 303/19, que regula a…
CNJ investiga participação de magistrados de SC em evento promovido pelo empresário Luciano Hang
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu uma investigação preliminar…
STF define regras para uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as…
STJ analisará uso indevido de imagens de ex-jogadores em jogos eletrônicos sob o rito dos repetitivos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575,…
No plantão do STF, prefeito tenta mas não consegue aval para ‘terceiro mandato’
Com a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Itaguaí (RJ), Rubem Vieira, está…
Montadora de carros elétricos dispensa terceirizada chinesa após irregularidades em condições de funcionários
A montadora BYD tomou medidas drásticas ao anunciar o rompimento imediato do contrato com a construtora…
Partido questiona no Supremo aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a última ata do…
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão…
Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento predominante de que as gratificações pagas…
