Daniel Silveira é preso novamente por decisão de Alexandre de Moraes
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), em…
Ministros do STJ reagem a suspeitas de venda de sentenças e defendem rigor nas apurações
Durante a última reunião do ano da 2ª seção do STJ, ministros expressaram indignação frente a…
Justiça do Trabalho determina entrega de filmagens da UPA onde paciente morreu à espera de atendimento
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sindicato dos…
Prerrogativas da OAB-DF bate recorde histórico em ações em defesa da advocacia
A diretoria de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)…
“Pessoa nefasta”, diz desembargador sobre homem assassinado durante festa de aniversário
O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), usou “a…
Homem trans consegue reconhecimento de paternidade após inseminação artificial caseira
Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto…
Justiça concede liminar que obriga companhias aéreas a reduzirem cancelamentos de voos
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma…
Cacique Serere Xavante tem prisão mantida após audiência de custódia
A justiça manteve a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como Serere Xavante, após audiência…
STF reafirma: Substituição de índices de correção de débito fazendário já atualizado é possível
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o trânsito em julgado (fase…
Justiça Federal nega pedido para suspender venda de terrenos de praia em Balneário Camboriú por R$ 31,5 milhões
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para suspender a venda por R$ 31,5 milhões dos…
