Eleições da OAB-RN começam desprezando a ética e a moralidade
À medida que a campanha eleitoral da OAB-RN se intensifica, os valores éticos e morais que…
CNJ inicia curso de técnicas policiais para garantir segurança de magistrados e tribunais
A partir de segunda-feira, 4 de novembro, o Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional…
Sala de Estado Maior: OAB e Governo se unem para garantia de prerrogativa da advocacia amapaense
Uma conquista inédita e histórica está sendo celebrada pela advocacia do Amapá e reverberando em todo…
Justiça regulamenta visitas de menores a parentes no sistema prisional
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) publicou a Portaria nº 4.775/2024, que institui…
Para STJ, conjunção carnal com menor de idade consciente não afasta crime
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal…
Governo anuncia novas regras para transporte de pets em voos
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (30) novas normas para o transporte aéreo de animais, o…
Suspensa lei de reserva de vagas para pessoas trans em empresas com incentivos fiscais
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu os efeitos da…
Câmara dos Deputados rejeita taxação de grandes fortunas
Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 votos a 236, a proposta de…
Justiça suspende leilão de privatização de escolas públicas após ação de sindicato
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira (30) a suspensão…
Eleições OAB-DF: Pesquisa confirma liderança de Paulo Maurício, o Poli, com 27% das intenções de voto
Faltando menos de três semanas para as eleições da OAB-DF, a tendência é de vitória do…
