STF dá prazo de 30 dias para que RJ e União cheguem a acordo sobre pagamento da dívida
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias a tramitação da…
STF rejeita recurso do X para desbloquear conta de Allan dos Santos
A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar o pedido do X (ex-Twitter)…
Eleições OAB-BA: Pesquisa mostra ampla vantagem de Daniela Borges com mais de 68% das intenções de votos
Candidata à reeleição a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges,…
Justiça Federal condena um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar indenização milionária por áreas destruídas
A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e obrigou um dos maiores…
Caso Marielle: Promotor defende júri apenas com homens brancos
Durante o julgamento do assassinato de Marielle Franco, o promotor Fábio Vieira defendeu a seleção de…
Ministério da Justiça firma acordo para construir postos da Defensoria Pública pelo país
O Ministério da Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, anunciou a criação dos…
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem avisar o pai
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o direito ao…
STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de…
Justiça mantém absolvição de réu com esquizofrenia por duplo homicídio
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, recurso do…
TST aplica nova lei de correção monetária para processos trabalhistas
A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a…
