CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para servidores do judiciário de MT
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ mais de 10 mil para…
STF reconhece competência para processar e julgar denúncia contra Eduardo Cunha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar…
STF dá prazo de 30 dias para que o governo de São Paulo informe sobre gastos com proteção ao meio ambiente em 2023 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria do Meio Ambiente,…
STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (18/12), homologar com ressalvas o chamado Plano Pena…
Sem ‘bônus-peru’: CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para magistrados e servidores do TJ-MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do pagamento de um auxílio-alimentação de R$…
STF determina cumprimento de decisões sobre medicamento de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente o acordo entre a União…
STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de…
TJ/MT fixa auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e servidores em dezembro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de magistrados e…
Advogado e cliente são flagrados manipulando depoimentos no WhatsApp em ação trabalhista e são condenados por litigância de má-fé
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma…
