STF valida fim de plebiscito para privatização de estatais no RS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma emenda à…
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União…
Justiça manda derrubar anúncio de falso remédio com imagem de Romário
A Justiça do DF atendeu a um pedido do senador Romário (PL-RJ) para derrubar anúncios que…
STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta popular para privatizações
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de alteração na Constituição…
STJ reafirma presunção de legalidade de atos administrativos e determina devolução de IPTU pago indevidamente
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em caráter unânime, que atos administrativos…
CNJ apresenta SisPreq para unificar gestão de precatórios nos tribunais brasileiros
Durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o Sistema Nacional…
Escritório de advocacia é alvo de atentado em Curitiba
Na madrugada desta quarta-feira (30), o escritório do advogado Claudio Dalledone Junior, em Curitiba, sofreu um…
TSE vai mapear migrantes que não transferiram título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mapear o número de pessoas que se mudaram de cidade…
Caso Marielle: defesa de Lessa e Élcio recusou mulheres para formar júri 100% masculino
Os advogados de Ronie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL),…
STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida…
