STJ definirá regras para impenhorabilidade de investimentos financeiros até 40 salários mínimos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais tipos de investimentos financeiros…
Juíza condena multinacional Bosch a pagar quase R$ 2 milhões por fraude em perícias judiciais
A multinacional Bosch foi condenada a pagar R$ 1,795 milhão em indenizações por danos morais coletivos…
STF encerra 2024 com menor acervo em três décadas, afirma Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (19 ) a última sessão do Ano Judiciário,…
Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou 10% em 2024, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos…
TSE forma maioria para rejeitar candidatura de suspeito de envolvimento com milícia, mesmo sem condenação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura…
Advogado é alvo de busca por suspeita de coagir conselheiro do CNMP
O advogado Walisson dos Reis Pereira da Silva foi alvo de busca e apreensão, nesta quinta-feira…
PGR denuncia deputado ao STF por injúria contra Erika Hilton
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Abílio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STM reduz pena de militares que mataram músico e catador com 257 tiros
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do…
Gilmar Mendes exalta Alexandre de Moraes em defesa da democracia: “Orgulho da nação brasileira”
Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário de 2024, o ministro Gilmar Mendes, decano do…
2024: o ano que marcou a história de Nelson Wilians
2024 trouxe seus altos e baixos – como bem disse Heráclito, a única constante é a…
