Justiça majora indenização em caso de erro médico que resultou em paralisia cerebral de bebê
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou processo envolvendo erro médico…
CONQUISTA HISTÓRICA: Com atuação da OAB-MS, lei que isenta advogados de custas iniciais em ações de honorários é sancionada no MS
Advogados e advogadas não terão mais que pagar custas judiciais no momento em que ajuizarem ações…
Justiça reintegra posse em seringal produtor de crédito de carbono para combater desmatamento
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, com apoio de equipe policial e técnica, realizou…
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta que presentes recebidos durante os mandatos de…
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou…
Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
Por unanimidade, A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo…
STF divulga nomes de candidatos a vaga de juízes no CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o nome dos magistrados que concorrem a uma das vagas…
Neymar vence prefeitura de Mangaratiba na Justiça após órgão não ver dano ambiental em lago artificial
Em uma recente decisão judicial, o jogador Neymar Jr. obteve ganho de causa em sua disputa…
Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu
Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a…
Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX, decide Justiça
Em sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís…
