Justiça do Rio decreta 27 prisões contra quadrilha após latrocínio de policial civil
A 17ª Vara Criminal do Rio de Janeiro deferiu 27 mandados de prisão contra uma quadrilha…
Gilmar Mendes questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre efeitos colaterais graves do medicamento Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (16) informações urgentes…
Instituto dos Advogados Brasileiros homenageia Og Fernandes no I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de…
Confissão informal reduz pena, se usada no fundamento da condenação, decide STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita no…
STJ define que fornecer dados incorretos configura crime de falsa identidade, independente de obtenção de vantagem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
Por unanimidade, STF declara inconstitucional norma do Amapá que permite concessão de vantagens fiscais por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional um dispositivo da lei amapaense que permitia…
Conselho Federal da OAB vai ingressar como amicus curiae em ação sobre ‘pejotização’ no STF
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (16),…
Sob a presidência de Ingrid Zanella, OAB Pernambuco é escolhida como sede da V Conferência Nacional da Mulher Advogada
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá…
Para Nabor Bulhões, punições ao ex-juiz Marcelo Bretas servem com um “alerta” para o sistema de justiça
Para o jurista Nabor Bulhões, que liderou a bem-sucedida ação da Ordem dos Advogados do Brasil…
Litigância abusiva: TJ-SP cita ‘milhares de ações idênticas’ e condena advogado por má-fé contra banco
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma condenação contra um advogado devido à…
