Justiça mantém multa por litigância de má-fé contra banco que apresentou embargos com trechos inexistentes
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a…
Grávida de 8 meses ganha ação que obriga vizinho parar com obra por perturbação do sossego
Uma mulher grávida de oito meses ganhou uma ação na justiça onde obriga o vizinho a…
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para…
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta segunda-feira (14) com a análise de trechos da Lei…
Multa de R$ 10 milhões por descumprimento de ordem judicial é mantida pelo STJ em disputa entre vizinhos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa de R$ 10…
STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram…
STJ define 2ª lista tríplice para vaga de ministro destinada ao MP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a segunda lista tríplice para vaga de…
Justiça Federal determina que Bolsonaro preste depoimento em processo contra o ex-diretor da PRF
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no…
TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência pelo trabalhador basta para que o…
Eleições OAB-SP: Chapa ‘OAB sempre em frente’ é registrada com Leonardo Sica presidente e Daniela Magalhães vice
As eleições da OAB São Paulo se intensificam com o registro das chapas que vão concorrer…
