STJ autoriza remoção global de conteúdo ofensivo por provedores de internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é possível estender…
STF cassa decisão que suspendeu programa de escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta terça-feira (26) a decisão do Tribunal…
NÃO FOI SUICÍDIO: Advogado é indiciado por homicídio após dois anos da morte de advogada em BH
Dois anos após a morte da advogada Carolina Magalhães, ocorrida em 8 de junho de 2022,…
STF julgará regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (27)
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27/11) o julgamento de três ações que questionam…
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (25) a 11ª audiência de conciliação sobre a…
‘Infeliz e inaceitável’, diz presidente da OAB-MT sobre proposta de gravar conversas entre advogados e clientes em presídios
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) expressou repúdio, nesta segunda-feira…
Comissão de Segurança Pública amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em…
Agravante e causa de aumento de pena podem ser aplicadas juntas em crimes de relação doméstica ou de violência contra a mulher, define STJ
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em crimes contra a dignidade…
Esportes de Sorte: MP pede arquivamento parcial de investigação contra bet, Deolane e Gusttavo Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu nesta segunda-feira o arquivamento parcial do processo contra a…
STF decide que empresário do ‘Tigrinho’ será convocado pela CPI das Bets
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteada como a relatora, determinou nesta terça-feira…
