Desemprego não justifica negativa de redução de pena para réu primário no tráfico, diz STJ
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz…
Justiça do Trabalho mantém justa causa de professor de matemática por comentários homofóbicos em sala de aula
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por…
Bolsonaro nega à PF ter entrado em contato com autoridades dos Estados Unidos para solicitar sanções
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) e negou ter…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária contra a União
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou embargos de declaração para conceder o…
Moraes manda PF liberar acesso a dados de celulares de Mauro Cid para defesa de réus em caso da tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a…
TRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas da leniência da Odebrecht
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma ação penal da…
MP/MS elimina 100% dos candidatos em concursopara promotor de Justiça
O resultado preliminar do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Mato…
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para…
TCU barra tentativa de recriar tarifa portuária sob novo nome e reforça ilegalidade da THC2
O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou nesta quarta-feira (4) a ilegalidade da cobrança da…
OAB-RJ pede inclusão de Bretas no Cadastro de Violadores de Prerrogativas da Advocacia
O ex-juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava Jato no Rio de…
