OAB-SP amplia rede de apoio para advocacia com programas de retorno da anuidade
Além de uma gestão baseada em pilares fundamentais para a advocacia, a OAB São Paulo vem…
CNU: Liminar derruba decisão que impedia divulgação de notas do Bloco 4
O governo conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal do DF que impedia a divulgação das…
OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF)…
STJ aponta omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital Albert Einstein
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Moura Ribeiro, determinou o retorno de…
Simaria é condenada a pagar R$ 13 mil por dívida com detetive particular
A cantora Simaria Mendes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil por não quitar…
OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva de vagas para negros (as) e de gênero
A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu processo seletivo para…
STF autoriza o retorno imediato do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da…
STF valida norma que prevê multa a envolvidos em rinhas com animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que prevê multas a todas as…
Justiça condena rede social a indenizar usuária que teve conta invadida por golpista
Uma rede social foi condenada a pagar indenização por danos morais após não conseguir restabelecer o…
Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em acidente
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou a sentença…
