Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o…
Cade retira os poderes da Paper Excellence na Eldorado Brasil por prática anticoncorrencial
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedeu nesta segunda-feira (18) uma medida preventiva que retira…
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o…
Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja…
Escritórios de advocacia demitem estagiários após ofensas racistas a cotistas da USP
Dois estudantes de Direito da PUC-SP foram demitidos de seus estágios em grandes escritórios de advocacia…
Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida
A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal…
Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até 40 salários mínimos em tema repetitivo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos repetitivos,…
STF valida regra que exige atendimento em 30 minutos em cartórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho de uma lei do Espírito Santo que…
Prisão de Robinho recebe mais um voto do STF; veja o painel
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um voto pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Assim,…
Judicialização de benefícios previdenciários dispara no Brasil
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando…
