Após atuação da OAB-RO, banco terá que indenizar advogada que teve acesso a documentos negados por ser mulher
Em uma decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia…
Não tem chance de a situação na Venezuela acontecer no Brasil, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que não há chances do…
Acusado do massacre do presídio de Altamira será julgado em Belém
Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram pedido de desaforamento de julgamento do réu…
OAB/RS aprova prestação de contas e reafirma compromisso com transparência e gestão responsável
Em um ato de compromisso contínuo com a transparência e a gestão responsável dos recursos da…
EM SUBSTITUIÇÃO AO SAJ: TJ-SP adere ao sistema processual eproc e vai iniciar transição de forma gradativa
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional…
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia…
Militar do Exército réu em ação penal não pode ser promovido, decide TRF-1
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que negou…
Após parceria entre a OAB-GO e SSP, megaoperação cumpre mandados de prisão contra suspeitos de golpes em nome da advocacia
Após parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Secretaria…
Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não justifica ausência em perícia
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada…
