Alexandre Correa é condenado a indenizar R$60 mil a Edu Guedes por danos morais em caso de áudio que se diz “corno” e ter sido traído pela ex-mulher
O empresário Alexandre Correa foi condenado a pagar R$ 60 mil em indenização por danos morais…
Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador, reafirma TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu um recurso que buscava validar a…
Justiça Federal isenta viúva “laranja” de dívida de empresa do falecido marido
A Justiça Federal em Duque de Caxias (RJ) extinguiu uma execução fiscal contra uma viúva que…
STJ barra entrada da Fazenda Nacional em inventário bilionário do Grupo João Santos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, não…
Justiça condena Felipe Neto a pagar R$20 mil a Arthur Lira por chamá-lo de “excrementíssimo”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) confirmou, nesta quarta-feira, 4 de junho,…
Militar condenado a 14 anos de prisão pelo STF é expulso da Marinha por envolvimento no 8 de janeiro
A Marinha do Brasil confirmou nesta quarta-feira (4/6/25), a expulsão, por motivos disciplinares, do suboficial da…
Moraes abre inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução de justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um novo…
STJ fixa critérios para condenação por danos morais coletivos em casos de degradação ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios objetivos para fundamentar a…
Em recuperação judicial desde 2012, Teka retoma controle de gestão após Justiça afastar gestão judicial
A tradicional companhia têxtil Teka, que opera em Santa Catarina e São Paulo e está em…
Supremo rejeita ação contra restrição a modalidade EaD no programa Pé-de-Meia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito…
