Zanin reitera possibilidade de terceirização irrestrita, citando princípios de livre iniciativa e concorrência
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do…
TRF-1 determina devolução de celulares e R$ 9 mil apreendidos de não acusado de crime
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, reformar uma…
Abstenção nas eleições municipais atinge 21,71%, diz TSE
A abstenção nas eleições municipais deste domingo (6) atingiu 21,71%, de acordo com a presidente do…
“Não há eleições sem imprensa livre”, diz Cármen Lúcia ao apresentar balanço do 1º turno das Eleições 2024
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou…
Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais
O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões,…
Decisão baseada em laudo pericial não pode ser modificada sem reexame de provas, diz STJ
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo…
Mãe de três crianças acusada de homicídio tem prisão domiciliar convertida em liberdade provisória
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime,…
É inconstitucional lei que obriga pesagem do botijão de gás na frente do consumidor, declara STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que exigia a pesagem…
STF determina que estados devem repassar ICMS aos municípios mesmo sem arrecadação direta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os estados devem repassar 25%…
Justiça do Trabalho estabelece plantão para combater assédio eleitoral durante eleições municipais de 2024
Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do…
