Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça…
Justiça de SP condena professor por perseguir coordenador homossexualJustiça de SP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um…
TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu um…
Justiça de MG condena empresas a pagarem indenização de R$6 mil a noiva por divulgação antecipada da arte de casamento
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a…
STF condena professora que ostentou tornozeleira eletrônica por crimes do 8 de janeiro contra os Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane…
STJ decide limite temporal de 5 anos para direito de compensação tributária
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do…
Advogado vira réu por furto de celular de ex-presidente do TCE-PE em sala VIP de aeroporto de Congonhas
Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de…
STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre vínculo empregatício
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular, pela segunda…
OAB começa a atualizar regras de indicação em vagas do Quinto para afastar ‘aventureiros’ e priorizar atuação na advocacia
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de…
Reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial é válida, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que houve violação à autoridade de…
