TRF-3 determina que DNIT pague R$ 30 mil por acidente causado por buraco em rodovia
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou o Departamento Nacional de…
Eleições OAB-RO: Márcio Nogueira será candidato a reeleição com apoio total da advocacia rondoniense;
Com o apoio integral das 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia,…
STJ reconhece excesso acusatório e limita ação penal contra ex-diretor de banco
Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
STJ confirma a incidência de tributos sobre descontos obtidos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Imposto sobre…
TST decide que testemunha com ação por assédio sexual também pode ser ouvida em caso de colega
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma testemunha seja ouvida em…
Ministro André Mendonça vota contra IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas da Vale no exterior
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a cobrança do Imposto de…
Justiça do Trabalho nega inclusão de esposa de devedor em execução de crédito trabalhista
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou…
Eleições OAB-AM: Jean Cleuter consolida união na advocacia amazonense e vai disputar reeleição
Com uma gestão amplamente aprovada, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, chega próximo ao fim…
STJ define tributação do IR sobre planos de stock option na revenda das ações
No julgamento do Tema 1.226, em regime de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal…
STF invalida cobrança municipal de taxa para torres de telefonia em municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida parte de duas leis do município de Manaus que…
