
STF suspende anúncios de apostas voltados para crianças e restringe uso de benefícios sociais em jogos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de…

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O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira…

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vão ocorrer nesta…

Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de…

Desde 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 1.000 ameaças,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito…

A Justiça do Trabalho condenou a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo…

Faltando apenas dois dias A última pesquisa que verifica a intenção de voto dos advogados e…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro…

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) terá três chapas disputando as eleições,…