STF envia processo do X à PGR após confirmação de pagamento de multas em conta correta
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira que o valor de R$ 28,6 milhões em…
Multas pagas pelo X são transferidas para conta bancária correta, cumprindo ultima exigência de Moraes
A Caixa Econômica Federal transferiu R$ 28,6 milhões em multas pagas pelo X para o Banco do Brasil (BB), seguindo determinação do…
Herdeiros têm pedido de usucapião negado por falta de posse exclusiva e pacífica de imóvel familiar
A juíza Alessandra Cristina Oliveira Louza Rassi, da 4ª Vara Cível de Anápolis/GO, negou o pedido…
As mulheres que podem transformar para renovar a OAB-RN nas próximas eleições
As eleições da OAB-RN, marcadas para o dia 25 de novembro, têm o potencial de marcar…
STF invalida cobrança de taxa para instalação de torres de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de duas leis de Manaus (AM) que criaram taxa…
Empresa pagará adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizavam testes de covid-19, decide TST
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma rede de drogarias pague…
Conselho da Justiça Federal realizará jornada sobre prevenção de crises ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica…
STF e TSE veem espaço para inelegibilidade de Marçal
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veem espaço para a…
STF suspende julgamento sobre tributação de lucros no exterior
O julgamento que analisa a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas brasileiras foi suspenso…
Projeto de Lei autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário…
