Por falta de transparência, Justiça Federal determina que OAB-PI forneça lista de eleitores após pedido da chapa de oposição
A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí…
Eleições OAB-RO: Márcio Nogueira deverá ser reeleito presidente com 61% das intenções de voto, mostra pesquisa
Uma pesquisa realizada pela Coelho Inteligência e Propaganda apresenta o cenário da disputa eleitoral pela presidência…
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e estabelece prazo para regulamentação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (13) a possibilidade jurídica…
Juíza converte prisão de suspeito de homicídio em preventiva e impõe medidas protetivas à vítima
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão…
Samer Agi apoia Poli para presidente da OAB-DF com compromisso da chapa em oferecer cursos gratuitos para jovens advogados
O advogado, ex-juiz e professor Samer Agi participou do encerramento da campanha do candidato Paulo Maurício…
Declarada inconstitucional “Política Municipal para a População Imigrante”
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade…
Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a…
Eleições OAB-PB: Pesquisa aponta reeleição de Harrison Targino com 45,9% das intenções de voto
Faltando quatro dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o…
Tribunal mantém condenação de vigia por morte de homem após furto
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente…
Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos…
