Projeto que estabelece prisão após decisão de segunda instância e fim da audiência de custódia avança na Câmara
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após…
Rodrigo Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF: ‘projeto de país para o futuro’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a imposição de um mandato para ministros…
MAIS INTERIORIZAÇÃO: Subseção de Planaltina da OAB-DF recebe nova sede; atual gestão já reformou todas as subseções do DF
A Subseção de Planaltina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
CNJ decide fixar adicionais e compensações a juízes que forem para cidades consideradas difíceis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um adicional para juízes designados a locais considerados…
STJ: Instalação de concorrentes diretos frente a frente em shopping não configura abuso
A alteração unilateral da composição e disposição das lojas em um shopping center, incluindo a…
Plataforma de vídeos deve indenizar médico por não excluir perfil falso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara de Bebedouro,…
STF: Moraes determina que Facebook cancele conta de Anderson Torres
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook cancele a conta do ex-ministro da…
Empresa não pode realizar pesquisa mineral nos entornos de parque estadual, diz Justiça
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
OAB levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da…
Justiça dá a guarda exclusiva de cão de estimação a mulher após divórcio
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
