É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível fixar honorários de…
Cármen Lúcia brinca com Flávio Dino: “Adoro homem que diz que posso mandar nele”
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),…
Ré pagará honorários em busca e apreensão quitada antes de cumprimento da liminar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o arbitramento de honorários de…
Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário…
Cármen Lúcia afirma que Bets exploram “otários” para lucrar
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o crescimento das apostas esportivas…
Ministro Cristiano Zanin assume a presidência da Primeira Turma
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez a…
Justiça Eleitoral revoga prisão de primeira-dama de João Pessoa em investigação eleitoral
A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena,…
Semana da Jovem Advocacia é aberta em Salvador
A jovem advocacia baiana esteve reunida na noite desta segunda (30), durante a abertura da VI…
Provas obtidas de WhatsApp sem autorização judicial em caso de tráfico de drogas são nulas, entende STJ
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de…
Advogado tem responsabilidade por induzir cliente a mover ação infundada
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a…
