“Cabeça de bagre”: Justiça condena homem por racismo contra nordestinos em publicação nas redes
A Justiça de Dourados (MS) condenou um homem por crime de racismo após postagem ofensiva contra…
Provas só são nulas se houver nexo causal com conduta abusiva da polícia, diz STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente ao decidir que a…
Bahia é escolhida pela OAB como sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está…
Justiça do Trabalho lança plataforma digital para agilizar processos paralisados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o Painel de Gestão de Precedentes, nova ferramenta…
TST condena empresa a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após acidentes com explosões
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de…
Após abertura de inquérito, Eduardo Bolsonaro declara que vai “frear” Alexandre de Moraes
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (26/05) que sua atuação nos Estados Unidos…
Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após acidente fatal
A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi…
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias…
STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças parentais de servidores
O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina…
Presidente da OAB Nacional é agraciado com Troféu Alberto Simonetti Filho por grande contribuição à advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho,…
