STJ determina que crédito ilíquido da OAS deve ser decidido na Justiça comum
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo cassou decisão…
STJ decidirá se presos podem receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto ou condicional
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e…
TJ-SP cumpre decisão do CNJ e afasta juíza que criticou eleição de Lula e nordestinos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) colocou em disponibilidade por 60 dias, a partir…
Ex-marido deve pagar aluguel proporcional à ex até a venda de imóvel do casal, decide TJ-PE
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinaram que um ex-marido…
X Brasil (antigo Twitter) pagará R$ 28,6 milhões em multas ao STF
A plataforma X Brasil, anteriormente conhecida como Twitter, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que efetuará…
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível fixar honorários de…
Cármen Lúcia brinca com Flávio Dino: “Adoro homem que diz que posso mandar nele”
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),…
Ré pagará honorários em busca e apreensão quitada antes de cumprimento da liminar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o arbitramento de honorários de…
Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário…
Cármen Lúcia afirma que Bets exploram “otários” para lucrar
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o crescimento das apostas esportivas…
