STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos com IPVA e licenciamento em atraso
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que impedia a apreensão…
STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Augusto Heleno em ação sobre tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas no âmbito do Núcleo 1…
OAB-GO sedia, pela primeira vez em 94 anos de história, sessão do Conselho Federal
Pela primeira vez em seus 94 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil –…
STJ determina transferência de mulher trans de presídio masculino para penitenciária feminina
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a transferência de uma…
Agência de viagens devem indenizar turistas por prejuízos causados por mudanças em voos
A 11ª Câmara Cível do TJ-MG condenou a CVC e outra agência de viagens ao pagamento…
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito para investigar o deputado federal…
TJ-MG regulamenta uso do exame criminológico obrigatório para progressão de regime penal
Foi publicada na última quarta-feira (21/5), no Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça de…
TRT-17 apresenta ao TST software de transcrição automática com uso de inteligência artificial
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou, na última quinta-feira (23), ao presidente…
AGU pede ao STF medidas urgentes contra uso da máquina pública para disseminação de desinformação nas redes
A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de providências imediatas para coibir…
STJ analisa modulação de efeitos sobre honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu início, em sessão virtual, ao julgamento sobre…
