Dino processa funcionário da Alerj por danos morais após ofensas em grupo de WhatsApp
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ingressou com ação de indenização por danos…
TJ-AL aposenta juíza por favorecimento indevido a escritório de advocacia
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Emanuela Bianca Oliveira…
Justiça do Trabalho registra recorde histórico de ações em 2024, o maior número em 15 anos
O ano de 2024 marcou um novo patamar na judicialização trabalhista no Brasil. Dados do Tribunal…
STF define prazo de 180 dias para o Congresso criminalizar retenção salarial
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Congresso Nacional está em mora inconstitucional…
Após atuação da OAB, STF declara inconstitucional lei que aumentou custas judiciais no Tocantins em quase 20.000%
Atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo…
“Aguardo pedido de desculpas de Alexandre de Moraes”, diz Aldo Rebelo sobre ameaça de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro da Defesa…
Dino notifica TSE sobre mudanças de 7 deputados após STF alterar regras das sobras eleitorais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie e condena cliente por má-fé
O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus…
STJ determina transferência de mulher trans para presídio feminino no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ordenou a transferência de…
Homem que ameaçou explodir bomba no ministério diz que recebeu artefato para atacar o STF
Flávio Pacheco da Silva, de 52 anos, afirmou em interrogatório que, no ano passado, recebeu um…
