Homem é condenado por calúnia após chamar moradores de “terroristas” e “bolsonaristas golpistas” nas redes
Um homem foi condenado por calúnia após divulgar publicações no Facebook acusando três moradores de Itatiba…
STF mantém exigência de nível superior para técnicos do MPU e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a exigência de escolaridade de nível superior…
Portal é condenado a indenizar mulher por distorcer depoimento em reportagem sobre violência sexual
Uma mulher que teve seu depoimento alterado em uma reportagem sobre violência sexual será indenizada por…
Azul é condenada a indenizar passageiros por cancelamento de voo e mudança de destino
A companhia aérea Azul foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a dois passageiros…
STJ reconhece prescrição e extingue punibilidade de médica condenada por aborto com resultado morte
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de…
STJ mantém decisão para retorno ao Brasil de filhas de brasileira acusada de sequestro internacional
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças…
Justiça condena jornalista e jornal gaúcho a indenizar ex-presidente do TJRS por dano moral
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a colunista Rosane de Oliveira e o jornal…
Juiz suspende passaportes e impede saída do país de devedores em ação trabalhista
O juiz Alvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho (BA), determinou…
STF comunica TSE sobre decisão que pode cassar mandatos de sete deputados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Microfone aberto flagra Gonet dizendo “fiz uma cagada” durante audiência no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi flagrado com o microfone aberto durante uma audiência no…
