STF julgará progressão de regime e liberdade condicional em crimes hediondos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso que poderá impactar diretamente a progressão de…
STJ decide que acordo de não persecução penal não se aplica a casos de homofobia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de…
Justiça Federal proíbe enfermeira de atuar em procedimentos estéticos
Sentença publicada pela 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia impediu uma enfermeira de “realizar…
Ação do Cremeb-BA: enfermeira que se apresentava como médica ginecologista é punida pela Justiça
O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA) moveu ação civil pública contra uma enfermeira que…
Justiça impede enfermeiros de realizar cirurgias plásticas e vasculares, atos privativos de médicos
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) conseguiu suspender judicialmente uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem…
SAÚDE ESTÉTICA: STF mantém suspensa norma que autorizava prática de procedimentos por farmacêuticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso ingressado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) contra liminar…
STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo youtuber Bruno Monteiro…
OAB-DF lança edital das eleições 2024; pleito virtual será em 17 de novembro
No próximo dia 17 de novembro de 2024, advogados e advogadas inscritos na Seccional do Distrito…
Justiça de Brasília condena Felipe Neto a pagar R$ 20 mil por danos morais a Arthur Lira
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou o influencer digital Felipe…
PGR avalia apresentar ação ao STF questionando lei das bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia apresentar nos próximos dias uma ação ao Supremo Tribunal Federal…
