PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20/2) contra a concessão de prisão…
Mantida prisão de acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
Como funcionarão a apuração e arrecadação do IBS?
A Emenda Constitucional nº 132/2023 instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a…
órgãos de persecução penal e a requisição de informações ao Coaf
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do…
Lucro presumido e capacidade contributiva: o novo embate tributário na saúde
O setor de saúde voltou ao centro do debate tributário. Empresas do setor têm recorrido…
STJ mantém preso acusado de vender drogas pelo WhatsApp
Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação…
Juiz manda Facebook apagar conteúdo falso ligando Flávio Bolsonaro ao caso Master
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a remoção…
Membro da Mancha Verde denunciado por morte de cruzeirense segue preso
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão,…
Mineração como pilar estratégico
A emergência das mudanças climáticas impôs uma transição energética acelerada, que somente será possível com…
prescrição do Simples Nacional conta da declaração mensal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento…
