Moratória da Soja: qual o futuro do pacto após saída das exportadoras e acordo UE-Mercosul?
As principais exportadoras de soja deixaram, em janeiro deste ano, o acordo ambiental firmado há…
Em defesa do Marco Legal dos Transportes
O debate sobre a criação de um Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano teve…
A função de orientação normativa do órgão central do Sipec
A gestão de pessoas na administração pública federal está estruturada em um modelo sistêmico, composto…
Lobby no Executivo: o poder das normas infralegais
Quando o debate sobre lobby foca exclusivamente no Congresso, perde-se de vista o local onde…
A advocacia indigenista de Estado e a defesa dos povos indígenas pela AGU
No Brasil, toda discussão sobre a extensão e a legitimidade dos direitos dos povos indígenas…
Grok: quando a IA vira instrumento de exploração sexual contra crianças e adolescentes
O início de 2026 foi marcado por um alerta grave sobre os riscos do uso…
STJ afasta limite para base de cálculo das contribuições parafiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
Governo regulamenta alterações no orçamento das estatais que têm autonomia financeira
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) estabeleceu os procedimentos e prazos para alterações…
SAF: regime tributário e vetos na reforma tributária
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF), instituída pela Lei 14.193/21, constitui um microssistema destinado à…
Um ano de mercado regulado: balanço do setor de apostas de quota fixa
Em janeiro de 2026, o mercado brasileiro de apostas de quota fixa completou seu primeiro…
