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  • Direito, Notícias

TSE ordena remoção de vídeo com IA que associa Lula e ministros a crimes

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção de conteúdo gerado por IA que retrata o presidente Lula e ministros do STF como presidiários, destacando os limites da liberdade de expressão e a integridade do processo eleitoral.

  • Direito, Notícias

Zambelli pede salvo-conduto ao STF para retorno temporário ao Brasil

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli protocolou pedido de salvo-conduto no STF para permitir seu retorno temporário ao Brasil, alegando necessidade de exercer o direito ao voto.

  • Direito, Notícias

TJ-SC decide: filhos devem dividir cuidados de mãe idosa

A 2ª Vara da Família de Joinville (SC) determinou o revezamento de cuidados entre filhos de uma idosa de 85 anos, reforçando o dever legal de assistência familiar.

  • Direito, Notícias

STJ mantém prisão de Milton Leite em investigação sobre PCC

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva do ex-vereador Milton Leite, investigado por suposta ligação com o PCC no transporte público paulistano.

  • Direito, Notícias

TRT-5 condena Unilever por homofobia: indenização de R$ 30 mil

A Primeira Turma do TRT-5 manteve condenação da Unilever Brasil Ltda. ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais decorrentes de assédio homofóbico no ambiente de trabalho.

  • Notícias, Tribunais

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

Conhecido por sua atuação técnica no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Júnior revela sua faceta artística ao expor fotografias em evento internacional no Japão.

  • Direito, Geral

Eleições 2026: Pesquisa Palver aponta cenário de empate técnico

Levantamento realizado pela Palver aponta cenário de empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro nas intenções de voto para 2026.

  • Direito, Geral

Justiça de SC suspende laudo e garante candidato autista em concurso

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de SC suspendeu laudo que considerava advogado autista inapto para o cargo de juiz leigo, garantindo sua continuidade no certame após perícia judicial favorável.

  • Direito, Notícias

TC-DF bloqueia R$ 2,7 bilhões de ex-dirigentes do BRB

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) decretou o bloqueio cautelar de bens de cinco ex-gestores do BRB, totalizando R$ 2,7 bilhões, para assegurar o ressarcimento ao erário.

  • Direito, Notícias

TJ-SP condena Arthur do Val a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos

O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de primeira instância e condenou o ex-deputado Arthur do Val por declarações ofensivas e discriminatórias.

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