Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026
Embora o prazo para a realização das convenções partidárias comece em 20 julho e se…
TSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22/4) manter o direito ao voto dos…
Itamaraty sobe o tom, e caso PF pode prejudicar acordo de combate ao crime com os EUA
O governo brasileiro subiu o tom e convocou a representante da Embaixada dos EUA em…
Reserva Legal no Brasil: um olhar atualizado sobre o tema
A Reserva Legal (RL), prevista no Código Florestal (Lei 12.651/2012), exige que imóveis rurais preservem…
Cartão de crédito consignado e a incompatibilidade com a boa-fé objetiva
O cenário do crédito consignado no Brasil sofreu profunda alteração com a introdução da Reserva…
Redes sociais e falta de transparência na gestão de dados
Recente relatório do NetLab (UFRJ) e do Minderoo Centre for Technology and Democracy mostra a…
O Plenário Virtual do STF além das simplificações
O Plenário Virtual do STF já não é uma novidade. Mas isso está longe de…
M&As em saúde: o desafio de comprar o que não está no balanço
O setor de saúde no Brasil permanece como uma das teses mais robustas para investidores…
Execução fiscal frustrada pode levar à falência: o novo recado do STJ às empresas
O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro de…
FMI, Banco Central e o Tesouro Nacional
No inconsciente coletivo brasileiro, especialmente entre os maiores de quarenta e cinco anos (que acompanharam…
