TJ-PB suspende lei municipal que autorizava descontos em salários
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de descontos baseados na Lei Municipal nº 5.542/2021, sob pena de multa de até R$ 500 mil.
Debate Político e Liberdade Religiosa: O Papel do Voto nas Eleições
A crescente participação de grupos religiosos no debate eleitoral levanta questões fundamentais sobre a laicidade do Estado e a influência de dogmas na gestão pública.
Caixa aciona TST para solucionar dissídio coletivo após greve
A Caixa Econômica Federal ajuizou dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o fracasso das rodadas de mediação com os trabalhadores, que mantêm greve desde o dia 10 de setembro.
STF: Flávio Dino determina inquérito da PF sobre atuação da CVM
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Grupo Master.
Defesa de Bolsonaro desiste de pedido de suspensão de pena no STF
Em movimento repentino, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu de um pedido de medida cautelar que visava suspender a execução de sua pena no STF.
Justiça condena influenciadora por injúria racial contra policial
A influenciadora Aline Bardy Dutra foi condenada por injúria racial e desacato após ofender policial em Ribeirão Preto. Juíza substituiu pena por serviços comunitários.
STJ amplia proteção de gabinetes e endurece apuração de irregularidades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou novas diretrizes para fortalecer a proteção dos gabinetes de seus ministros, ao mesmo tempo em que endurece os procedimentos de apuração de possíveis irregularidades administrativas.
Eleições 2026: Panorama dos Candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro
O pleito de 2026 no Rio de Janeiro reserva uma disputa acirrada por duas cadeiras no Senado Federal, com 15 nomes já articulando suas candidaturas.
TSE mantém inelegibilidade de José Roberto Arruda ao Governo do DF
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o indeferimento do registro de candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal, mantendo a inelegibilidade por improbidade administrativa.
STJ: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação em conflitos fundiários
O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, reforça a necessidade de métodos autocompositivos para solucionar conflitos fundiários, visando a pacificação social.
