Messias no STF altera tabuleiro e redefine a correlação de forças no tribunal
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tende a alterar a dinâmica…
Grupos de pressão, lobby, relgov e legal advocacy: conceitos fundamentais para a democracia
A experiência humana em sociedade é profundamente moldada por regras. Desde normas simples de convivência…
Autonomia do Banco Central: avanços e lacunas no arranjo institucional brasileiro
Ao longo de seis décadas, o Banco Central do Brasil (BCB) passou por sucessivas transformações…
Definir o antissemitismo sem criminalizar o dissenso
O seminário realizado pelo Itamaraty e pela FUNAG em 16 de abril de 2026, sob…
Risco fiscal judicial, um conceito inexistente
A indicação de um advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) não é novidade…
Terras raras: Rede aciona STF para suspender compra de mineradora por empresa dos EUA
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as normas existentes para…
Aos 22 anos, Samu enfrenta crise em Mato Grosso com transferência de atendimentos aos bombeiros
Na semana em que a nacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa…
Lei da Violência Vicária é marco histórico para proteção de mulheres-mães e seus filhos
A aprovação e sanção da agora Lei 15.384/2026, fruto do PL 3880/2024, que trata da…
Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão
O leilão das Rotas Gerais, marcado para 31 de março na B3, inaugura a maior…
Um conceito, muitas funções: o ‘controle’ na prática do Cade
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