A administração pública em diversos países, incluindo o Brasil, confronta-se com um complexo paradoxo: a necessidade…
A discussão acerca das remunerações no serviço público, especialmente no Poder Judiciário e, mais especificamente, no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a acender o alerta sobre a transparência e a legalidade…
Em uma decisão de grande relevância para as relações de trabalho e a luta antirracista, a…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à oitiva do senador Flávio Bolsonaro em uma ação…
A Impossibilidade de Aplicação Retroativa da LC 225/26 na Caracterização da Contumácia A recente discussão em…
As recentes movimentações na equipe de comunicação do governo federal, noticiadas com a saída de Ricardo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidificou um importante entendimento no cenário do…
Introdução à Questão Central O cenário jurídico brasileiro aguarda com grande expectativa a definição de um…
A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão…
